2013-12-20

 

Diário da República (Seleção do dia)


Portaria n.º 363/2013. D.R. n.º 247, Série I de 2013-12-20
Ministério das Finanças
Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento e revoga a Portaria n.º 314/2011, de 29 de dezembro.

Portaria n.º 364/2013. D.R. n.º 247, Série I de 2013-12-20
Ministério da Agricultura e do Mar
Estabelece o conteúdo desenvolvido dos planos de ordenamento florestal (PROF).
 
Deliberação (extrato) n.º 2377/2013. D.R. n.º 247, Série II de 2013-12-20
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Desligamento por jubilação de juízes conselheiros.

Deliberação (extrato) n.º 2378/2013. D.R. n.º 247, Série II de 2013-12-20
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação dos destacamentos nas equipas extraordinárias.

Deliberação (extrato) n.º 2379/2013. D.R. n.º 247, Série II de 2013-12-20
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Comissão de serviço de juiz conselheiro jubilado.

Etiquetas: , , , ,


Comments: Enviar um comentário

Links to this post:

Criar uma hiperligação



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

eXTReMe Tracker Free counter and web stats
Contador grátis e estatísticas para seu site em www.motigo.com

RSS: Tenha acesso às actualizações do Blog de Informação, clicando aqui ou no í­cone anterior.