2013-09-27
Diário da República (Seleção do dia)
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeia
o juiz desembargador Dr. Luís Filipe Brites Lameiras para exercer as
funções de chefe de gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de
Justiça.
Ministério da Agricultura e do Mar
Estabelece as medidas extraordinárias de proteção
fitossanitária destinadas a evitar a introdução e disseminação do fungo
Gibberella circinata Nirenberg & O'Donnell em Portugal.
Etiquetas: comissão de serviço, proteção fitossanitária, Tribunal Constitucional
