2013-07-17
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Lista
nominativa de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego
público por tempo indeterminado, por motivos de aposentação.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Questões
suscitadas pelo regime jurídico dos incentivos ao investimento dos
centros eletroprodutores estabelecido na Portaria n.º 765/2010, de 20 de
agosto.
Etiquetas: Aposentação, incentivos ao investimento em centros eletroprodutores, Pareceres do Conselho Consultivo da P.G.R.
