2012-09-21
Diário da Repúblico (Seleção do dia)
Tribunal Constitucional
Coopta, para preencher vaga de Juiz do Tribunal Constitucional, o Senhor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete.
Ministério da Defesa Nacional
Fixa
os efetivos de militares dos quadros permanentes, na situação de ativo,
integrados na estrutura orgânica da Marinha, do Exército e da Força
Aérea.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 243/2012,
de 10 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o
regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos
de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e
Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de
ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e
os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos,
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 10 de agosto de
2012.
Etiquetas: ensino público particular e cooperativo, Exército, Força Aérea, forças militares, Marinha, Tribunal Constitucional
