2012-09-28

 

Diário da República (Seleção do dia)



Declaração de Retificação n.º 54/2012. D.R. n.º 189, Série I de 2012-09-28
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, do Ministério da Justiça, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2012.

Decreto-Lei n.º 214/2012. D.R. n.º 189, Série I de 2012-09-28
Ministério das Finanças
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.

Portaria n.º 297/2012. D.R. n.º 189, Série I de 2012-09-28
Ministério da Economia e do Emprego
Cria o Programa Formação-Algarve.

Aviso n.º 12993/2012. D.R. n.º 189, Série II de 2012-09-28
Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste
Serviço de turno da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, realizado aos sábados e feriados.

Despacho n.º 12804/2012. D.R. n.º 189, Série II de 2012-09-28
Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste
Delegação de competências nos secretários de Justiça.



Etiquetas: , ,


Comments: Enviar um comentário

Links to this post:

Criar uma hiperligação



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

eXTReMe Tracker Free counter and web stats
Contador grátis e estatísticas para seu site em www.motigo.com

RSS: Tenha acesso às actualizações do Blog de Informação, clicando aqui ou no í­cone anterior.