2012-09-28
Diário da República (Seleção do dia)
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 166/2012,
de 31 de julho, do Ministério da Justiça, que aprova a orgânica do
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.,
publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 31 de julho de
2012.
Ministério das Finanças
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.
Ministério da Economia e do Emprego
Cria o Programa Formação-Algarve.
Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste
Serviço de turno da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, realizado aos sábados e feriados.
Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste
Delegação de competências nos secretários de Justiça.
Etiquetas: Instituto de Medicina Legal, Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública, Programa Formação-Algarve
