2012-06-07
Tribunal Constitucional: sua autonomia e independência, discutidas no presente
"Dos quatros reputados constitucionalistas que hoje participaram numa discussão em Lisboa, só Joaquim Gomes Canotilho admite que seja debatida a possibilidade do atual Tribunal Constitucional (TC) passar a funcionar como uma secção do Supremo Tribunal de Justiça.
"Não deve haver dogmas sobre essa
matéria", disse o professor da Universidade de Coimbra, no debate que
decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acerca do
atual modelo do Tribunal Constitucional.
Logo a seguir, Canotilho
foi claramente contrariado pelo seu colega constitucionalista e também
docente universitário na instituição onde debatiam, Jorge Miranda, que
disse "ser quase um dogma" em si a existência de um Tribunal
Constitucional autónomo."
Etiquetas: independência dos tribunais, Tribunal Constitucional
