2012-06-12
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Pagamento da taxa de justiça por organismo do Estado dispensado do seu prévio pagamento.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidades dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2011.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação,
em comissão de serviço, para procuradora-geral distrital do Porto,
licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Colocação em licença sem vencimento por um ano da procuradora-adjunta licenciada Sandra Oliveira Pontes.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Colocação
na situação de licença sem vencimento de longa duração do procurador da
República licenciado António Augusto Archer Leite de Queirós.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Colocação
na situação de licença sem vencimento de longa duração do procurador da
República licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Colocação na situação de licença sem vencimento por um ano da procuradora-adjunta licenciada Edite Maria de Miranda.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Colocação
na situação de licença sem vencimento de longa duração da
procuradora-adjunta licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação.
Ministério da Administração Interna
Quarta alteração à Portaria n.º 934/2006, de 8 de setembro, que aprova o Regulamento de Taxas.
Etiquetas: licença sem vencimento, lista de antiguidade, procuradora-geral distrital do Porto, Regulamento de Taxas
