2012-05-22
Google viola normas de direito da concorrência, segundo a Comissão Europeia
Eric
Schmidt, o Presidente executivo daquele motor de busca recebeu uma carta
de Joaquin Almunia, Comissário Europeu para a Concorrência, pedindo-lhe
que tome medidas “nas próximas semanas” para combater um alegado abuso
de posição dominante.
(...)
Tudo isto é fruto de uma primeira
conclusão a que as autoridades europeias chegaram, depois de iniciarem
em novembro de 2010 uma investigação em quatro áreas. Esta investigação
resulta de acusações feitas por algumas empresas concorrentes da Google,
como por exemplo a Microsoft, sobre o facto do motor de busca Google
prejudicar os serviços de busca dos seus concorrentes.
As questões que levaram ao inquérito são a maneira como a Google
organiza os resultados das pesquisas, visto alegadamente a Google dar
relevância aos seus próprios serviços. O facto da Google copiar
informações que alegadamente são da autoria de páginas de outras
empresas sem pedir consentimento. Informações sobre restaurantes e
hoteis são exemplos disso mesmo.
Outra das questões recai sobre os acordos entre a Google e os seus
parceiros, relativamente à publicidade que aparece nos resultados das
pesquisas. Alegadamente a Google estará a impor restrições à
portabilidade das campanhas publicitárias.
Tal como já referiu Almunia, caso a Google apresente soluções dentro
de algumas semanas, este inquérito pode ser encerrado. Desta forma o
motor de busca mais popular do mundo evitaria multas avultadas, como já
aconteceu com a Microsoft ou mesmo a Intel.
Fonte: PTJornal
Etiquetas: abuso de posição dominante, Comissão Europeia, direito da concorrência, google, União Europeia