2012-05-22
Google viola normas de direito da concorrência, segundo a Comissão Europeia
Eric
Schmidt, o Presidente executivo daquele motor de busca recebeu uma carta
de Joaquin Almunia, Comissário Europeu para a Concorrência, pedindo-lhe
que tome medidas “nas próximas semanas” para combater um alegado abuso
de posição dominante.
(...)
Tudo isto é fruto de uma primeira
conclusão a que as autoridades europeias chegaram, depois de iniciarem
em novembro de 2010 uma investigação em quatro áreas. Esta investigação
resulta de acusações feitas por algumas empresas concorrentes da Google,
como por exemplo a Microsoft, sobre o facto do motor de busca Google
prejudicar os serviços de busca dos seus concorrentes.
As questões que levaram ao inquérito são a maneira como a Google
organiza os resultados das pesquisas, visto alegadamente a Google dar
relevância aos seus próprios serviços. O facto da Google copiar
informações que alegadamente são da autoria de páginas de outras
empresas sem pedir consentimento. Informações sobre restaurantes e
hoteis são exemplos disso mesmo.
Outra das questões recai sobre os acordos entre a Google e os seus
parceiros, relativamente à publicidade que aparece nos resultados das
pesquisas. Alegadamente a Google estará a impor restrições à
portabilidade das campanhas publicitárias.
Tal como já referiu Almunia, caso a Google apresente soluções dentro
de algumas semanas, este inquérito pode ser encerrado. Desta forma o
motor de busca mais popular do mundo evitaria multas avultadas, como já
aconteceu com a Microsoft ou mesmo a Intel.
Fonte: PTJornal
Etiquetas: abuso de posição dominante, Comissão Europeia, direito da concorrência, google, União Europeia
2010-06-10
Agenda Digital: Comissão Europeia reconhece e define estratégias de desenvolvimento baseadas em tecnologias de informação e comunicação

A Comissão Europeia aprovou os sete domínios prioritários para a Agenda Digital, naquilo que classifica como "um plano de acção para aumentar a prosperidade e o bem-estar na Europa".
A criação de um mercado único digital, serviços T.I.C. abertos e interoperáveis - para que as pessoas possam "criar, combinar e inovar" - e um reforço da confiança e segurança na Internet, que deverá estar disponível a velocidades de acesso muito superiores às actuais, são alguns dos objectivos.
O investimento deverá dar ainda prioridade à Investigação e Desenvolvimento (I&D), melhoria da "literacia, qualificações e inclusão digitais" e ainda à aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) a "desafios sociais como as alterações climáticas e o envelhecimento da população".
A Comissão propõe a abertura dos conteúdos online legais "mediante a simplificação do pagamento dos direitos de autor, da gestão e do licenciamento fronteiriço".
Também os pagamentos e facturação electrónicos e a resolução de litígios online serão alvo de medidas de simplificação. Os responsáveis têm também referido a necessidade de providenciar um acesso à Internet mais veloz e o objectivo de "uma velocidade da Internet de 30 Mbps ou mais para todos os cidadãos europeus" até 2020.
Entre os benefícios esperados encontram-se, por exemplo, a maior facilidade nos pagamentos e facturação electrónicos, a implantação rápida da telemedicina e de sistemas de iluminação eficientes do ponto de vista energético. Pretendem ainda conseguir, até 2015, que os pacientes tenham acesso aos seus registos médicos em linha a partir de qualquer Estado-Membro da União Europeia.
A agenda digital também refere a necessidade de estimular a utilização da "tecnologia SSL (Solid State Lighting - iluminação com electrónica do estado sólido) que utiliza menos 70% de energia do que os sistemas de iluminação normalizados".
A criação de um mercado único digital, serviços T.I.C. abertos e interoperáveis - para que as pessoas possam "criar, combinar e inovar" - e um reforço da confiança e segurança na Internet, que deverá estar disponível a velocidades de acesso muito superiores às actuais, são alguns dos objectivos.
O investimento deverá dar ainda prioridade à Investigação e Desenvolvimento (I&D), melhoria da "literacia, qualificações e inclusão digitais" e ainda à aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) a "desafios sociais como as alterações climáticas e o envelhecimento da população".
A Comissão propõe a abertura dos conteúdos online legais "mediante a simplificação do pagamento dos direitos de autor, da gestão e do licenciamento fronteiriço".
Também os pagamentos e facturação electrónicos e a resolução de litígios online serão alvo de medidas de simplificação. Os responsáveis têm também referido a necessidade de providenciar um acesso à Internet mais veloz e o objectivo de "uma velocidade da Internet de 30 Mbps ou mais para todos os cidadãos europeus" até 2020.
Entre os benefícios esperados encontram-se, por exemplo, a maior facilidade nos pagamentos e facturação electrónicos, a implantação rápida da telemedicina e de sistemas de iluminação eficientes do ponto de vista energético. Pretendem ainda conseguir, até 2015, que os pacientes tenham acesso aos seus registos médicos em linha a partir de qualquer Estado-Membro da União Europeia.
A agenda digital também refere a necessidade de estimular a utilização da "tecnologia SSL (Solid State Lighting - iluminação com electrónica do estado sólido) que utiliza menos 70% de energia do que os sistemas de iluminação normalizados".
Para encontrar informações mais detalhadas sobre a Agenda Digital 2010-2020, clique aqui
Etiquetas: agenda digital, Comissão Europeia, tecnologia SSL, tecnologias de informação
