2012-02-28
Diário da República (Seleção do dia)
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.
Ministério da Economia e do Emprego
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no âmbito da área do Turismo e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Revogação das circulares n.os 7/98, 8/99, 14/99 e 5/2002.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação como procuradores-adjuntos auxiliares dos XXVII (via académica) e XXVIII (via profissional) cursos normais de formação.
Etiquetas: comissões de serviço de magistrados do Ministério Público, Gabinete de Estratégia, Ministério Público, Planeamento e Avaliação Culturais, turismo
