2011-04-04
Diário da República (Selecção do dia)
Despacho n.º 5801/2011. D.R. n.º 66, Série II de 2011-04-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Regulamento de Utilização dos Meios Coercivos nos Estabelecimentos Prisionais.
Portaria n.º 131/2011. D.R. n.º 66, Série I de 2011-04-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento
Cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor».
Portaria n.º 132/2011. D.R. n.º 66, Série I de 2011-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Décima segunda alteração da Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha.
Portaria n.º 133/2011. D.R. n.º 66, Série I de 2011-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais, revogando a Portaria n.º 545/2008, de 27 de Junho.
Portaria n.º 134/2011. D.R. n.º 66, Série I de 2011-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Segunda alteração da Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador.
Anúncio n.º 4398/2011. D.R. n.º 66, Série II de 2011-04-04
Tribunal da Relação de Guimarães
Eleição do presidente da Relação.
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