2011-02-28
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação (extracto) n.º 580/2011. D.R. n.º 41, Série II de 2011-02-28
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes de direito do XXVII Curso Normal de Formação e colocação como auxiliares.
Portaria n.º 89/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28
Ministério da Justiça
Disponibiliza novos postos de atendimento do serviço Associação na Hora.
Portaria n.º 90/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28
Ministério da Justiça
Segunda alteração ao regulamento interno do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Portaria n.º 162-A/2002, de 25 de Fevereiro.
Portaria n.º 92/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula o Programa de Estágios Profissionais.
Despacho (extracto) n.º 3852/2011. D.R. n.º 41, Série II de 2011-02-28
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Mudança de comarca de estágio da licenciada Sónia Patrícia Martins Setúbal.
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