2011-01-24

 

Diário da República (Selecção do dia)



Deliberação (extracto) n.º 222/2011. D.R. n.º 16, Série II de 2011-01-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço do juiz conselheiro Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale, para efeitos de aposentação/jubilação.


Deliberação (extracto) n.º 223/2011. D.R. n.º 16, Série II de 2011-01-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço do juiz conselheiro Alfredo Aníbal Bravo Coelho Madureira, para efeitos de aposentação/jubilação.


Deliberação (extracto) n.º 221/2011. D.R. n.º 16, Série II de 2011-01-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juízes para, em regime de acumulação, movimentarem processos do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.


Deliberação (extracto) n.º 224/2011. D.R. n.º 16, Série II de 2011-01-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do juiz desembargador António Ferreira Xavier Forte.

Deliberação (extracto) n.º 225/2011. D.R. n.º 16, Série II de 2011-01-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação do juiz conselheiro, jubilado, Dr. Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo.


Deliberação (extracto) n.º 226/2011. D.R. n.º 16, Série II de 2011-01-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Destacamento da juíza Paula Cristina de Carvalho Mestre para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

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