2010-11-17
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010. D.R. n.º 223, Série I de 2010-11-17
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o plano de acção para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública para o período 2011-2013.
Portaria n.º 1189/2010. D.R. n.º 223, Série I de 2010-11-17
Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Procede à identificação de domínios de habilitação para a docência em vários graus de ensino.
Despacho n.º 17297/2010. D.R. n.º 223, Série II de 2010-11-17
Tribunal Constitucional
Nomeação da licenciada Ana Rita Amaral Campos Gil Machado para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.
Despacho n.º 17298/2010. D.R. n.º 223, Série II de 2010-11-17
Tribunal Constitucional
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, do juiz de direito João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista.
Deliberação (extracto) n.º 2087/2010. D.R. n.º 223, Série II de 2010-11-17
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Desligamento do serviço da juíza conselheira Maria Angelina Domingues, para efeitos de aposentação/jubilação.
Despacho (extracto) n.º 17300/2010. D.R. n.º 223, Série II de 2010-11-17
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Manuel António Neves Tavares Bastos.
Etiquetas: formação profissional na função pública, habilitações para a docência, Jubilações, Tribunal Constitucional
