2010-10-29
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução da Assembleia da República n.º 115/2010. D.R. n.º 211, Série I de 2010-10-29
Assembleia da República
Orçamento da Assembleia da República para 2011.
Portaria n.º 1119/2010. D.R. n.º 211, Série I de 2010-10-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento
Regulamenta o funcionamento do sistema informático de tramitação dos procedimentos previstos no regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
Despacho (extracto) n.º 16529/2010. D.R. n.º 211, Série II de 2010-10-29
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Benjamim Silva Rodrigues.
Despacho (extracto) n.º 16530/2010. D.R. n.º 211, Série II de 2010-10-29
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Adozinda Barbosa Pereira.
Despacho (extracto) n.º 16531/2010. D.R. n.º 211, Série II de 2010-10-29
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado José Rodrigues Gomes Pereira.
Despacho (extracto) n.º 16532/2010. D.R. n.º 211, Série II de 2010-10-29
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Firmino Ramos Falcão.
Despacho (extracto) n.º 16533/2010. D.R. n.º 211, Série II de 2010-10-29
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Helena Borges Gouveia Amaral.
Etiquetas: empreendimentos turísticos, Jubilações, Ministério Público, Orçamento da Assembleia da República
