2010-10-29

 

Diário da República (Selecção do dia)


Resolução da Assembleia da República n.º 115/2010. D.R. n.º 211, Série I de 2010-10-29

Assembleia da República

Orçamento da Assembleia da República para 2011.


Portaria n.º 1119/2010. D.R. n.º 211, Série I de 2010-10-29

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento

Regulamenta o funcionamento do sistema informático de tramitação dos procedimentos previstos no regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.


Despacho (extracto) n.º 16529/2010. D.R. n.º 211, Série II de 2010-10-29

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. Benjamim Silva Rodrigues.


Despacho (extracto) n.º 16530/2010. D.R. n.º 211, Série II de 2010-10-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Adozinda Barbosa Pereira.


Despacho (extracto) n.º 16531/2010. D.R. n.º 211, Série II de 2010-10-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado José Rodrigues Gomes Pereira.


Despacho (extracto) n.º 16532/2010. D.R. n.º 211, Série II de 2010-10-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Firmino Ramos Falcão.


Despacho (extracto) n.º 16533/2010. D.R. n.º 211, Série II de 2010-10-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Helena Borges Gouveia Amaral.

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