2009-10-21
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 1316/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Deliberação (extracto) n.º 2901/2009. D.R. n.º 204, Série II de 2009-10-21
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Deliberação (extracto) n.º 2902/2009. D.R. n.º 204, Série II de 2009-10-21
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Mudança de comarca à procuradora-adjunta licenciada Olga Sofia Domingues Trinta e Melo.
Despacho n.º 23155/2009. D.R. n.º 204, Série II de 2009-10-21
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação do destacamento como auxiliar de uma magistrada do Ministério Público.
Despacho n.º 23156/2009. D.R. n.º 204, Série II de 2009-10-21
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamenta a prova da situação escolar e altera a Portaria n.º 984/2007, de 27 de Agosto, que fixa os procedimentos relativos à prova anual da situação escolar estabelecida no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto.
Deliberação (extracto) n.º 2901/2009. D.R. n.º 204, Série II de 2009-10-21
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo da Dr.ª Maria Angelina Domingues como juiz conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo.
Deliberação (extracto) n.º 2902/2009. D.R. n.º 204, Série II de 2009-10-21
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Designação do Dr. Luís Manuel Carvalho Ferreira como Secretário do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Deliberação (extracto) n.º 2903/2009. D.R. n.º 204, Série II de 2009-10-21Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Mudança de comarca à procuradora-adjunta licenciada Olga Sofia Domingues Trinta e Melo.
Despacho n.º 23155/2009. D.R. n.º 204, Série II de 2009-10-21
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação do destacamento como auxiliar de uma magistrada do Ministério Público.
Despacho n.º 23156/2009. D.R. n.º 204, Série II de 2009-10-21
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
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