2008-07-14

 

Diário da República (Selecção do dia)


Aviso (extracto) n.º 19994/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro
Taxa supletiva de juros em vigor no 2.º semestre de 2008.

Aviso (extracto) n.º 19995/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa supletiva de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2008.

Portaria n.º 639/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Autoriza a Policia Judiciária a celebrar um contrato de aluguer operacional de viaturas ligeiras (AOV).

Despacho n.º 18683/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Fixação dos requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.), e as unidades privadas de saúde, com ou sem fins lucrativos, tendo em vista o apoio ao tratamento de toxicodependentes e alcoólicos.

Despacho (extracto) n.º 18698/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciado António Pedro da Fonseca Delicado nomeado consultor.

Despacho (extracto) n.º 18699/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Susana Luísa Fernandes Chabert Vicente da Silva - nomeada como consultora.

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