2008-04-17
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 17/2008, D.R. n.º 76, Série I de 2008-04-17
Assembleia da República
Autoriza o Governo a alterar o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio.
Despacho (extracto) n.º 11207/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Conselho Superior da Magistratura
Dr. João Manuel do Carmo de Almeida Loureiro - licença sem vencimento de longa duração.
Despacho (extracto) n.º 11208/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do licenciado José Miguel de Menezes Almeida Pereira dos Santos.
Assembleia da República
Autoriza o Governo a alterar o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio.
Despacho (extracto) n.º 11207/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Conselho Superior da Magistratura
Dr. João Manuel do Carmo de Almeida Loureiro - licença sem vencimento de longa duração.
Despacho (extracto) n.º 11208/2008, D.R. n.º 76, Série II de 2008-04-17
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do licenciado José Miguel de Menezes Almeida Pereira dos Santos.
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