2008-04-11
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Rectificação n.º 19/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Supremo Tribunal de Justiça
Deliberação (extracto) n.º 1095/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a aquisição do prédio rústico, propriedade do município de Lisboa, para construção do futuro Hospital de Todos-os-Santos, bem como a realização da respectiva despesa.
Declaração de Rectificação n.º 19/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Supremo Tribunal de Justiça
Declaração de Rectificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2008.
Deliberação (extracto) n.º 1095/2008, D.R. n.º 72, Série II de 2008-04-11
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Desligação do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, da Senhora Dra. Elsa Maria Casimiro Pimentel Pereira Esteves, juiza desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul.
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