2007-10-20
A descredibilização da Justiça em conversa amena
Quando a Justiça precisa de um discurso (e, sobretudo de uma actuação) forte e mobilizador(a), lemos palavras verdadeiramente outonais, que desmotivam os cidadãos, preparando-os para o inverno que se aproxima.
Em entrevista publicada nesta semana na revista Tabu do semanário Sol e acessível aqui, o Senhor Procurador-Geral da República profere um conjunto de declarações, no mínimo, inquietantes, na medida em que revelam a sua impotência perante alguns problemas que, a existirem, são merecedores de actuação firme por parte do Ministério Público, o mesmo é dizer, da sua parte.
Não existindo essa iniciativa:
a) isso revela que as declarações estão desprovidas de fundamento; e
b) o Ministério Público fica descredibilizado.
Em todo o caso, as declarações configuram, a meu ver, um conjunto de afirmações acentuadamente infelizes, que apenas alimentam o gossip nacional e enfraquecem a imagem da Justiça.
Extracto da entrevista polémica concedida a Ana Paula Azevedo e Vítor Rainho (semanário Sol):
«O que pensa da possibilidade de os serviços de informações fazerem escutas?
Eu vou dizer uma coisa com toda a clareza, que talvez não devesse dizer: acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho muitas dúvidas que não tenha telefones sob escuta. Como é que vou lidar com isso? Não sei. Como vou controlar isto? Não sei. Penso que tenho um telemóvel sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos.»
Nota final:
O Procurador-Geral da República tem o poder-dever de saber como lidar com o problema.
O Procurador-Geral da República tem o poder-dever de saber como lidar com o problema.
Por isso, as suas declarações não podem ser lidas, nesta parte, como mero descuido de linguagem, devendo, antes do mais, ser interpretadas como sinal de desconforto perante os actos preparatórios dos paladinos do «direito penal do inimigo» e dos seus excessos securitários.
Quanto a outros aspectos manifestamente infelizes da entrevista, onde estão patentes:
a) contradições (por exemplo, nas referências relativas à - falta de que não faz falta - actuação concreta do Ministério Público no «caso Maddie»);
b) manifestações de menor consideração pela hierarquia (equiparada à nobreza em regime feudal) e pelo trabalho do Ministério Público (ao referir que "antes nunca cumpriam os prazos");
c) declarações generalistas e infundamentadas de carácter negativo, que em nada prestigiam a Procuradoria-Geral da República...
os mesmos permitem concluir que o grau de infelicidade do discurso atingiu níveis que podem perigar a manutenção do Dr. Pinto Monteiro no cargo que actualmente ocupa.
Lamentável.
Instalou-se uma crise de confiança.
Quanto a outros aspectos manifestamente infelizes da entrevista, onde estão patentes:
a) contradições (por exemplo, nas referências relativas à - falta de que não faz falta - actuação concreta do Ministério Público no «caso Maddie»);
b) manifestações de menor consideração pela hierarquia (equiparada à nobreza em regime feudal) e pelo trabalho do Ministério Público (ao referir que "antes nunca cumpriam os prazos");
c) declarações generalistas e infundamentadas de carácter negativo, que em nada prestigiam a Procuradoria-Geral da República...
os mesmos permitem concluir que o grau de infelicidade do discurso atingiu níveis que podem perigar a manutenção do Dr. Pinto Monteiro no cargo que actualmente ocupa.
Lamentável.
Instalou-se uma crise de confiança.
Etiquetas: Ministério Público, P.G.R.
