2007-09-11

 

Censura


Segundo revelado na edição de hoje do Jornal de Notícias, «Pesquisas na internet de expressões como "fazer uma bomba" ou "terrorismo" - que podem ensinar a fabricar armas e explosivos - deveriam ser bloqueados em toda a União Europeia (UE) e os operadores deveriam negar o acesso a quem o pretenda fazer. Esta é a opinião do Comissário da Justiça e Assuntos Internos da UE, Franco Frattini, manifestada ontem em entrevista à Reuters





Comentário:




O Comissário da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia prefere a censura (mais fácil) à prevenção e repressão de actos criminosos (mais difícil).

O terrorismo internacional depende, como é evidente, de formação técnica adequada à concretização dos atentados. Porém, não dependerá, certamente, da informação disponível na internet (basta ver as apreensões de manuais escritos no âmbito de buscas realizadas em apartamentos de terroristas).

Por outro lado:
a) o acesso a informação disponibilizada na internet pode ser «rastreada» - o que não acontece com o acesso a documentos físicos -;
b) a informação publicada na internet pode ser falsa (imagine-se uma página onde esteja descrita a construção de um engenho explosivo que... não explode... mas marca o seu autor);

Quando surgiu o Google Earth, soaram imediatamente algumas vozes mais preocupadas, alertando para o aproveitamento, por terroristas, da informação aí disponibilizada.

No século XXI não faz sentido limitar o acesso à informação - salvo matéria que esteja legitimamente em segredo de Estado, de Justiça, Profissional ou Industrial - impondo nova «censura».

Este entendimento não prejudica a necessidade de prevenir a prática criminosa - por outros meios - e de responsabilizar aqueles que usem ou aproveitem ilicitamente a informação disponibilizada.

Como dizia um político nacional a respeito de outro assunto... basta ter alguma imaginação... e - acrescenta-se agora - organização.

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