2012-07-24

 

Diário da República (Seleção do dia)



Resolução da Assembleia da República n.º 91/2012. D.R. n.º 142, Série I de 2012-07-24
Assembleia da República
Constituição da x comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate.

Declaração de retificação n.º 940/2012. D.R. n.º 142, Série II de 2012-07-24
Conselho Superior da Magistratura
Retifica a deliberação (extrato) n.º 732/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2012.

Deliberação (extrato) n.º 1011/2012. D.R. n.º 142, Série II de 2012-07-24
Conselho Superior da Magistratura
Prorrogação da comissão de serviço como inspetor judicial do Dr. Mário Belo Morgado.

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2010-03-23

 

Diário da República (Selecção do dia)


Resolução da Assembleia da República n.º 25/2010. D.R. n.º 57, Série I de 2010-03-23

Assembleia da República

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à relação do Estado com a comunicação social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.


Portaria n.º 174/2010. D.R. n.º 57, Série I de 2010-03-23

Ministério da Administração Interna

Regula a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a eliminação dos alunos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Ciências Policiais.


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