2012-07-13
Diário da República (Seleção do dia)
Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social
Renova a autorização concedida à Associação Emergência Social para exercer atividade mediadora em adoção internacional.
Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social
Concede
à Associação Het Kleine Mirakel autorização para exercer em Portugal a
atividade mediadora em matéria de adoção internacional.
Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego
Primeira alteração à Portaria n.º 1033-A/2010,
de 6 de outubro, que estabelece um regime de discriminação positiva
para as populações e empresas locais, com a aplicação de um sistema
misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem nas autoestradas
sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, do Grande Porto e
da Costa de Prata.
Etiquetas: adoção internacional, SCUTS com portagem
