2007-03-13
Segurança e Defesa
Saúda-se a publicação de uma nova revista trimestral, a «Segurança e Defesa», cuja segunda edição já se encontra à venda, esta semana, nalguns estabelecimentos comerciais.
Desta edição, destaco o seguinte:
O controlo das fronteiras externas (págs. 115 a 120);
Entrevista a Adriano Moreira - abordando temas como o 11 de Setembro, o papel do Conselho de Segurança, do Secretário-Geral da ONU, da ONU e da NATO - (págs. 56 a 65);
Artigos (entre outros):
José E. Garcia Leandro: O Estado, o Cidadão e a Segurança. Novas soluções para um novo paradigma (págs. 12 a 19);
Arménio Marques Ferreira: A matriz integralista do novo terrorismo (págs. 20 a 29);
Nuno Vieira Matias: A investigação científica de Segurança da União Europeia. Uma agenda (págs. 30. a 35);
Armando A. Cottim: Terrorismo, mar e direito internacional (págs. 42 a 46);
Jorge Silva Carvalho: Os limites à produção de informações no estado de direito democrático (págs. 102 a 107);
João de Almeida Bruno: Vigilância e controlo (págs. 108 a 110);
Etiquetas: Defesa, segurança, Serviço de Informações, Vigilância
2007-02-19
Diário da República (Selecção do dia)
Estabelece a orgânica do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e do Serviço de Informações de Segurança e revoga os Decretos-Leis n.os 225/85, de 4 de Julho, e 254/95, de 30 de Setembro.
Decreto-Lei n.º 37/2007, D.R. n.º 35, Série I de 2007-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Cria a Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.Ministério das Finanças e da Administração Pública
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. João Manuel Martins.
Etiquetas: Agência Nacional de Compras Públicas, Serviço de Informações
