2012-01-19
Tribunal da Propriedade Intelectual não será instalado em Santarém
«O Ministério da Justiça deixou cair o compromisso do ex-primeiro-ministro José Sócrates e decidiu não instalar em Santarém o novo tribunal da Propriedade Intelectual, que, por imposição da ‘troika', tem que estar criado até Março.Etiquetas: reorganização judiciária, Santarém, Tribunal da Propriedade Intelectual
2011-04-07
Santarém: hoje, às 18 h, apresentação do livro «Gente comum...»
2010-04-26
P.M. anuncia novos tribunais
"O primeiro ministro anunciou hoje, durante a cerimónia de lançamento da Fundação da Liberdade, a criação, em Santarém, de dois tribunais nacionais especializados nas áreas da propriedade industrial e da concorrência, regulação e supervisão.
Discursando na Escola Prática de Cavalaria de Santarém, após a intervenção do presidente da Câmara, Moita Flores, José Sócrates referiu ainda que o Conselho de Ministros aprovará em breve a criação na capital ribatejana de um Tribunal da Relação. (...)"
Fonte: Diário de Notícias
Comentário:
Depois do Tribunal Central de Instrução Criminal, já instalado, prevê-se agora a criação de novos tribunais de primeira instância com jurisdição em todo o território nacional.
... se este demorar tanto tempo a ser instalado como a Relação de Faro - já criada em 1999, mas ainda não instalada, mais de uma década depois -...
Etiquetas: regulação e supervisão., Santarém, tribunais nacionais especializados nas áreas da propriedade industrial e da concorrência, Tribunal da Relação de Santarém
