2014-05-08

 

Diário da República (Seleção do dia)


Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08
Assembleia da República
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Despacho n.º 6009/2014. D.R. n.º 88, Série II de 2014-05-08
Tribunal da Relação do Porto
Nomeação para a Comissão de Análise dos Sumários dos Acórdãos Cíveis.

Despacho (extrato) n.º 5950/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Tribunal da Relação de Lisboa
Nomeação do vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Deliberação (extrato) n.º 1043/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, como auxiliar, do procurador-geral-adjunto licenciado Vítor Manuel da Silva Almeida Guimarães para o Tribunal da Relação de Guimarães.

Deliberação (extrato) n.º 1044/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, do procurador da República licenciado José Carlos de Oliveira Franco Pinheiro como inspetor do Ministério Público.


Etiquetas: ,


Comments: Enviar um comentário

Links to this post:

Criar uma hiperligação



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

eXTReMe Tracker Free counter and web stats
Contador grátis e estatísticas para seu site em www.motigo.com

RSS: Tenha acesso às actualizações do Blog de Informação, clicando aqui ou no í­cone anterior.