2013-08-02
Diário da República (Seleção do dia)
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Programa Agora Nós, com os objetivos de promover e
estimular a prática de voluntariado, como meio de aquisição de
competências e aprova o respetivo Regulamento.
Ministério da Economia e do Emprego
Estabelece os termos, condições e critérios de atribuição
de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público bem como
da obtenção da licença de produção e respetiva licença de exploração.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação
do juiz conselheiro, jubilado, Rosendo Dias José para, em comissão de
serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo.
Etiquetas: miniprodução de electricidade, produção de electricidade, Programa Agora Nós, voluntariado
