2012-11-06
Diário da República (Seleção do dia)
Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013.
Presidência do Conselho de Ministros
Especifica
as profissões regulamentadas abrangidas no setor do desporto e designa a
respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das
qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.
Conselho Superior da Magistratura
Regulamento das Férias e Turnos Judiciais.
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, fatores de correção extraordinária das rendas, profissões regulamentadas no desporto, Regulamento das Férias e Turnos Judiciais
