2012-05-22

 

Diário da República (Seleção do dia)



Aviso (extrato) n.º 7021/2012. D.R. n.º 99, Série II de 2012-05-22
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Renovação da comissão de serviço como coordenadores distritais no Centro de Estudos Judiciários.
 
Portaria n.º 154/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22
Ministérios das Finanças e da Saúde
Fixa a estrutura nuclear do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.
 
Portaria n.º 155/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22
Ministérios das Finanças e da Saúde
Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P..
 
Portaria n.º 156/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22
Ministérios das Finanças e da Saúde
Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e revoga a Portaria n.º 653/2007, de 30 de maio.

Portaria n.º 158/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22
Ministérios das Finanças e da Saúde
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e revoga a Portaria n.º 647/2007, de 30 de maio.

Portaria n.º 159/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22
Ministérios das Finanças e da Saúde
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde.
 
Decreto Regulamentar n.º 42/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22
Ministério da Economia e do Emprego
Aprova a orgânica da Direção-Geral das Atividades Económicas.


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