2011-05-01
Estabelecimentos prisionais regionais com sobrelotação
"(...) No global, a taxa de ocupação destas 27 cadeias é de 122 por cento, mas há estabelecimentos, como o de Viseu, onde, no final do ano passado, estavam quase o dobro dos presos permitidos pela lotação.
Nos estabelecimentos prisionais centrais, é em Lisboa e no Porto que se vivem as situações de sobrelotação mais problemáticas. No final do ano passado, estavam na cadeia de Custóias mais 210 reclusos do que os 686 previstos na lotação e, em Lisboa, a ocupação ultrapassa em 25 por cento os lugares disponíveis. Bem melhor estão os quatro estabelecimentos especiais, incluindo o hospital prisional, em Oeiras, onde a taxa de ocupação média está abaixo dos 60 por cento.
Na última década a população prisional cresceu até 2003, ano em que estavam detidas quase 14 mil pessoas. A partir daí o número de reclusos começou a diminuir, até 2008, altura em que se atingiu o número mais baixo da década, com cerca de 10.800 pessoas nas cadeias portuguesas.
Em 2009 a população prisional começou a crescer, o que se tem mantido até agora. Contactada pelo PÚBLICO, a DGSP sublinha que a taxa de ocupação inclui "os condenados em penas de prisão por dias livres que só ocupam as celas aos fins-de-semana".
O presidente do Sindicato Nacional da Guarda Prisional, Jorge Alves, duvida disso e mostra-se preocupado com o cenário actual. "Temos espaços que, segundo o Código de Execução de Penas, deviam ser individuais onde dormem dois reclusos e camaratas onde deviam estar 10 e estão 16 ou 18", precisa. E lembra que o Governo não cumpriu a promessa eleitoral de criar mais 10 prisões. "A única cadeia em construção é a de Angra de Heroísmo", afirma.".
Nos estabelecimentos prisionais centrais, é em Lisboa e no Porto que se vivem as situações de sobrelotação mais problemáticas. No final do ano passado, estavam na cadeia de Custóias mais 210 reclusos do que os 686 previstos na lotação e, em Lisboa, a ocupação ultrapassa em 25 por cento os lugares disponíveis. Bem melhor estão os quatro estabelecimentos especiais, incluindo o hospital prisional, em Oeiras, onde a taxa de ocupação média está abaixo dos 60 por cento.
Na última década a população prisional cresceu até 2003, ano em que estavam detidas quase 14 mil pessoas. A partir daí o número de reclusos começou a diminuir, até 2008, altura em que se atingiu o número mais baixo da década, com cerca de 10.800 pessoas nas cadeias portuguesas.
Em 2009 a população prisional começou a crescer, o que se tem mantido até agora. Contactada pelo PÚBLICO, a DGSP sublinha que a taxa de ocupação inclui "os condenados em penas de prisão por dias livres que só ocupam as celas aos fins-de-semana".
O presidente do Sindicato Nacional da Guarda Prisional, Jorge Alves, duvida disso e mostra-se preocupado com o cenário actual. "Temos espaços que, segundo o Código de Execução de Penas, deviam ser individuais onde dormem dois reclusos e camaratas onde deviam estar 10 e estão 16 ou 18", precisa. E lembra que o Governo não cumpriu a promessa eleitoral de criar mais 10 prisões. "A única cadeia em construção é a de Angra de Heroísmo", afirma.".
Fonte: Público
Etiquetas: estabelecimentos prisionais
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É fácil! Pena suspensa até aos 10 anos e prisão preventiva a partir dos 7 e está o problema resolvido.
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: 7:07 p.m.
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