2011-04-12

 

Um retrato da Justiça

O Conselho Superior da Magistratura, através de Sua Excelência o Senhor Presidente Juiz Conselheiro Dr. Noronha Nascimento e de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente Juiz Conselheiro Dr. Bravo Serra, em cumprimento do disposto no artigo 149.º-A do EMJ, entregou no dia 07 de Abril de 2011, a Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, o Relatório Anual de Actividades de 2010, aprovado na reunião do Plenário do pretérito 15 de Março.

Relatório Anual de Actividades de 2010 1.12 Mb

Fonte: CSM

Comentário:


Para compreender a realidade judicial portuguesa importa saber VER.

Para tanto, sugere-se, desde logo, uma leitura atenta do retrato desenhado no relatório acessível através da hiperligação acima disponibilizada.


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Comments:
Mas para além dos números, saber VER como? Cadê os objectivos propostos? Cadê os resultados obtidos? Cadê os relatórios secundários detalhados relativos a mais de metade das actividades referidas? Escrutinar como? Neste relatório os números dizem muito pouco.
 
Estimado amigo;

em primeiro lugar, muito obrigado pelo comentário.

Os números, per se, já transmitem uma noção parcial da realidade judicial portuguesa... com expressão numérica.

Mas o relatório não contém, somente, números.

Também relata aquilo que, de mais significativo, foi realizado, observado e denunciado pelo C.S.M..

Como é notório, o documento não faz - nem lhe competia fazer - o diagnóstico integral da realidade judicial portuguesa.

Também não apresenta - como não lhe competia apresentar - soluções para os entraves do sistema judicial.

Porém, considerando também o seu objecto, o documento constitui um instrumento útil para uma análise mais minuciosa do sistema judicial português.

Um relatório ainda mais abrangente, transparente e minucioso só será possível, certamente, com uma alteração do quadro legal e das condições operacionais do CSM.

Abraço transeuropeu,
aqui do sul de Portugal até ao Kosovo.
JML
 
Grande Langweg.
Não digo que não seja tudo isso. Mas acima de tudo trata-se de um relatório "de actividades do CSM" e não de mais uma análise judicial da situação da justiça.
Poder-se-á VER esta última, mas quanto a escrutinar as primeiras é que me parece impossível pelo que acima referi.
E mais não digo para não ser considerado grande/litigante deste blog :)
um grande abraço
 
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