2011-01-21

 

SSMJ: o fim do pouco que restava


Decreto-Lei n.º 11/2011. D.R. n.º 15, Série I de 2011-01-21

Ministério da Justiça

Extingue o subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça e revoga os Decretos-Leis n.os 460/99, de 5 de Novembro, e 212/2005, de 9 de Dezembro.



Além desse diploma, selecciona-se o seguinte do
Diário da República publicado nesta data:

Deliberação (extracto) n.º 209/2011. D.R. n.º 15, Série II de 2011-01-21

Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação da comissão de serviço, no gabinete de juízes assessores do Supremo Tribunal de Justiça, do Dr. João Nuno dos Santos Caldeira Jorge.


Deliberação (extracto) n.º 210/2011. D.R. n.º 15, Série II de 2011-01-21

Conselho Superior da Magistratura

Renova a nomeação dos juízes conselheiros jubilados Abílio Vasconcelos de Carvalho e João Manuel Sousa Fonte.


Deliberação (extracto) n.º 211/2011. D.R. n.º 15, Série II de 2011-01-21

Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço da inspectora judicial Dr.ª Maria da Assunção Pinhal Raimundo

Etiquetas: ,


Comments: Enviar um comentário

Links to this post:

Criar uma hiperligação



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

eXTReMe Tracker Free counter and web stats
Contador grátis e estatísticas para seu site em www.motigo.com

RSS: Tenha acesso às actualizações do Blog de Informação, clicando aqui ou no í­cone anterior.