2010-11-18
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 1190/2010. D.R. n.º 224, Série I de 2010-11-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2011.
Decreto-Lei n.º 125/2010. D.R. n.º 224, Série I de 2010-11-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Define o estatuto remuneratório de um dos vogais do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2007, de 24 de Agosto, que aprova a orgânica desse Laboratório.
Deliberação (extracto) n.º 2104/2010. D.R. n.º 224, Série II de 2010-11-18
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como inspector judicial - Dr. Nuno Maria Rosa da Silva Garcia.
Despacho (extracto) n.º 17365/2010. D.R. n.º 224, Série II de 2010-11-18
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. José Ferreira Sousa.
Despacho (extracto) n.º 17366/2010. D.R. n.º 224, Série II de 2010-11-18
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Mário Sousa Cruz.
Etiquetas: factores de correcção extraordinária das rendas, Laboratório Nacional de Engenharia Civil
