2010-11-18

 

Diário da República (Selecção do dia)


Portaria n.º 1190/2010. D.R. n.º 224, Série I de 2010-11-18

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2011.


Decreto-Lei n.º 125/2010. D.R. n.º 224, Série I de 2010-11-18

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Define o estatuto remuneratório de um dos vogais do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2007, de 24 de Agosto, que aprova a orgânica desse Laboratório.


Deliberação (extracto) n.º 2104/2010. D.R. n.º 224, Série II de 2010-11-18

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação como inspector judicial - Dr. Nuno Maria Rosa da Silva Garcia.


Despacho (extracto) n.º 17365/2010. D.R. n.º 224, Série II de 2010-11-18

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. José Ferreira Sousa.


Despacho (extracto) n.º 17366/2010. D.R. n.º 224, Série II de 2010-11-18

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. Mário Sousa Cruz.

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