Blog de informação

Portaria n.º 230/2010. D.R. n.º 80, Série I de 2010-04-26

Ministério da Administração Interna

Regula a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a eliminação dos alunos do ciclo de estudos integrado do mestrado em Ciências Policiais.

Decreto-Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 80, Série I de 2010-04-26

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica.

Decreto Regulamentar n.º 1/2010. D.R. n.º 80, Série I de 2010-04-26

Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro, que regulamenta a Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que aprovou a aplicação de técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal.

Deliberação (extracto) n.º 755/2010. D.R. n.º 80, Série II de 2010-04-26

Conselho Superior da Magistratura

Colocação - Dr. José João Dias da Costa.

Deliberação (extracto) n.º 756/2010. D.R. n.º 80, Série II de 2010-04-26

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Gonçalo Xavier Silvano.

Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, écnicas de procriação medicamente assistida, mestrado em Ciências Policiais, mobilidade eléctrica, Supremo Tribunal de Justiça

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:03 da manhã