2009-07-23
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração n.º 5/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23
Assembleia da República
Renúncia e substituição de um vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Portaria n.º 781/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23
Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações.
Portaria n.º 782/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23
Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais
Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Quadro Nacional de Qualificações
