2008-12-10

 

Diário da República (Selecção do dia)


Portaria n.º 1432/2008, D.R. n.º 238, Série I de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna
Aprova o modelo uniforme de título de residência.

Despacho (extracto) n.º 31508/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Dr. João Manuel Crespo de Goes Pinheiro.

Despacho n.º 31509/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Renovação da comissão de serviço do Procurador-Geral Adjunto, Licenciado Alberto Esteves Remédio.

Despacho (extracto) n.º 31510/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Artur Manuel Amaral do Espírito Santo.

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