2008-11-27
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2008, D.R. n.º 231, Série I de 2008-11-27
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova uma estratégia de reconhecimento e promoção da língua portuguesa.
Portaria n.º 1354/2008, D.R. n.º 231, Série I de 2008-11-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça
Decreto-Lei n.º 229/2008, D.R. n.º 231, Série I de 2008-11-27
Ministério da Administração Interna
Cria o Observatório do Tráfico de Seres Humanos.
Portaria n.º 1355/2008, D.R. n.º 231, Série I de 2008-11-27
Ministério da Justiça
Decreto Regulamentar n.º 20/2008, D.R. n.º 231, Série I de 2008-11-27
Ministério da Economia e da Inovação
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova uma estratégia de reconhecimento e promoção da língua portuguesa.
Portaria n.º 1354/2008, D.R. n.º 231, Série I de 2008-11-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça
Aprova o regulamento que define os procedimentos organizacionais, funcionais, técnicos e de articulação entre as entidades envolvidas na organização e no funcionamento dos centros de cooperação policial e aduaneira entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, previstos no Acordo sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira
Decreto-Lei n.º 229/2008, D.R. n.º 231, Série I de 2008-11-27
Ministério da Administração Interna
Cria o Observatório do Tráfico de Seres Humanos.
Portaria n.º 1355/2008, D.R. n.º 231, Série I de 2008-11-27
Ministério da Justiça
Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações.
Decreto Regulamentar n.º 20/2008, D.R. n.º 231, Série I de 2008-11-27
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas.
Deliberação n.º 3122/2008, D.R. n.º 231, Série II de 2008-11-27
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de três juízes conselheiros jubilados para as Secções Cíveis e Criminais do Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação n.º 3123/2008, D.R. n.º 231, Série II de 2008-11-27
Conselho Superior da Magistratura
Continuação no exercício de funções do juiz desembargador Dr. José Ferreira Correia de Paiva.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de três juízes conselheiros jubilados para as Secções Cíveis e Criminais do Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação n.º 3123/2008, D.R. n.º 231, Série II de 2008-11-27
Conselho Superior da Magistratura
Continuação no exercício de funções do juiz desembargador Dr. José Ferreira Correia de Paiva.
Etiquetas: C.S.M., Diário da República, estabelecimentos de restauração e bebidas, língua portuguesa, Tráfico de Seres Humanos
