2008-07-02
Projecto de mapa judiciário alterado
"As oito comarcas do distrito judicial de Coimbra – que o novo mapa judiciário previa que fossem integradas na área de Lisboa e Vale do Tejo – vão continuar na dependência do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC). O reajustamento foi anunciado ontem pelo secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, na cerimónia de comemoração dos 90 anos do TRC, que teve como orador o jurista Gomes Canotilho.
A reforma, que será discutida no Parlamento na próxima semana, regista outra adaptação: as comarcas da península de Setúbal mantêm-se no distrito judicial de Évora, ao contrário da proposta inicial, que determinava a sua passagem para Lisboa. (...)"
A reforma, que será discutida no Parlamento na próxima semana, regista outra adaptação: as comarcas da península de Setúbal mantêm-se no distrito judicial de Évora, ao contrário da proposta inicial, que determinava a sua passagem para Lisboa. (...)"
Fonte: C.M.
Etiquetas: mapa judiciário, reforma da justiça
