2008-05-30
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 90/2008, D.R. n.º 104, Série I de 2008-05-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Parecer n.º 91/2006, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Não descriminalização de deserção cometida por militares em regime de serviço efectivo normal .
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior.
Parecer n.º 91/2006, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Não descriminalização de deserção cometida por militares em regime de serviço efectivo normal .
Etiquetas: concurso de acesso ao ensino superior, deserção, Diário da República
