2008-04-12

 

O discurso judiciário, a comunicação e a justiça

Conforme noticiado hoje no Jornal de Notícias, o 5.º Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura, que termina hoje, em Guimarães, tem por objecto a discussão do tema "O discurso judiciário, a comunicação e a justiça".


«(...) "Temos nós, juízes, a nossa quota-parte de culpa na frequência com que o nosso discurso é
deficientemente transmitido. O atraso em criar estruturas orgânicas capazes de o simplificar é a prova disso", referiu, na abertura, ontem de manhã, o presidente do Conselho Superior de Magistratura, Noronha do Nascimento.

O universo judiciário, mais do que nunca, marca presença na comunicação social, mas esta tem optado por uma via de simplificação, segundo Conceição Carapinha, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra . "Os cidadãos desconfiam da Justiça", disse, adiantando que uma das razões é a linguagem. "Há uma grande dificuldade do cidadão em perceber o discurso jurídico".

Noronha do Nascimento confessou uma dúvida "Será que o discurso judiciário corre o risco de estar cada vez mais enredado pela cultura ideológica da civilização urbana canibalizando, sem preocupações de maior, a civilização rural?". A dúvida prende-se com a cada vez maior "litoralização" do país. É do litoral, adiantou, que sai a maioria dos juízes, por sua vez formados numa escola (Centro de Estudos Judiciários), onde leccionam docentes quase só de Lisboa. Perante isto, "como irá ser o discurso judiciário do juiz iniciático colocado no país rural?", questionou.

O encontro prossegue hoje com um painel dedicado à comunicação social, justiça e opinião pública, com Lobo Xavier, Carlos Magno e Manuel António Pina.»

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