2008-04-18
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 302/2008, D.R. n.º 77, Série I de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna
Estabelece as normas de funcionamento da Comissão Nacional de Protecção Civil.
Parecer n.º 59/2007, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Destino do produto das coimas tributárias.
Despacho n.º 11274/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Ministério da Administração Interna
Estabelece as normas de funcionamento da Comissão Nacional de Protecção Civil.
Parecer n.º 59/2007, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Destino do produto das coimas tributárias.
Despacho n.º 11274/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que procede à actualização do subsídio de compensação dos magistrados do Ministério Publico e Judiciais.
Etiquetas: Comissão Nacional de Protecção Civil, Pareceres do Conselho Consultivo da P.G.R., subsídio de compensação
