2008-02-27
Novos conteúdos no sítio da Relação do Porto
- No dia 22.02.2008 decorreu uma acção de formação do C.E.J. para Juízes Estagiários, levada a cabo na sala de audiências do Tribunal da Relação do Porto, tendo sido proferida pelo Exmo. Senhor Juiz Desembargador Dr. Joaquim Arménio Correia Gomes uma comunicação sobre o tema Fundamentação da Decisão do Juiz de Instrução. Disponibiliza-se a reprodução da respectiva apresentação.
- No dia 22.02.2008 ocorreu uma acção de formação do CEJ para Juízes Estagiários, levada a cabo na sala de audiências do Tribunal da Relação do Porto, tendo sido proferida pelo Exmº Senhor Desembargador Fernando Manuel Pinto de Almeida uma comunicação sobre o tema "Fundamentação da Sentença Cível "
- Em 18.02.2008, foram publicados novos acórdãos em texto integral, na secção de Jurisprudência Temática (Cível, Crime e Social), Incidentes Cível e Crime, Conflito Cível
- Texto da Conferência sobre a Reforma dos Recursos em Processo Civil, proferida pelo Professor Lebre de Freitas em 19.12.2007
- Selecção de diplomas do Diário da República de Janeiro de 2008 .
- Em 18.01.2008, duas novas decisões em sede de Reclamação por não admissão de recurso
Fonte: Tribunal da Relação do Porto
Etiquetas: Tribunal da Relação do Porto