Blog de informação

Alerta-se os Exmos. Colegas que as inscrições para o Congresso deverão ser efectuadas até à próxima sexta-feira, dia 18 de Janeiro de 2008 e dirigidas ao seguinte endereço de correio electrónico: congressopoderjudicial@gmail.com.

Programa do I Congresso Ibérico do Poder Judicial

Data: 25 de Janeiro de 2008;
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Painel n.º 1

Moderador: Dr. Artur Oliveira, Juiz Desembargador

09:40 – 10:00: Os Conselhos do Poder Judicial: sua natureza, composição, princípios de funcionamento e responsabilidades – Dr. Manuel Almenar Belenguer, Magistrado, Presidente da Audiência Provincial de Pontevedra, Asociación Profesional de la Magistratura – Espanha

10:00 – 10:20: A autonomia administrativa, financeira e orçamental do Poder Judicial – Dr. José Manuel Galo Tomé de Carvalho, Juiz de Direito, Movimento Justiça e Democracia – Portugal

Painel n.º 2

Moderador: Dr. José Gabriel Pereira da Silva, Juiz Desembargador

11:00 – 11:20: O auto-governo do poder judicial em Espanha – Dr. Miguel Carmona Ruano, Magistrado, Presidente da Audiência Provincial de Sevilha, Associação Jueces para la Democracia – Espanha.

11:20 – 11.40: A responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional – Dr. Rui Manuel de Freitas Rangel, Juiz Desembargador, Associação de Juízes pela Cidadania – Portugal

11:40 – 12:00: O estatuto profissional do Juiz como garantia da sua independência – Dr. Conrado Gallardo Correa, Magistrado, Presidente do Foro Judicial Independiente – Espanha

12:00 – 12:20: A garantia, com igualdade e transparência, pelos Órgãos de Governo do Poder Judicial, do exercício da autoridade jurisdicional dos juízes – o Estatuto Orgânico do Juiz independente, responsável e profissional no Estado de Direito – Dra. Maria José Renedo Juárez, Magistrada membro da «Sala de Gobierno» do «T.S.J. de Castilla y León» e «Juez Decana», candidata a vogal do Consejo General del Poder Judicial como juíza não associada – Espanha

12:20 – 12:45: Debate

12:45 – 14:30: Almoço de trabalho oferecido pela organização

Painel n.º 3

Moderador: Dr. José Maria Sousa Pinto, Juiz Desembargador

14:30 – 14:50: A independência interna do Poder Judicial – Dr. Orlando Martins Viegas Afonso, Juiz Desembargador, Fórum Permanente Justiça Independente – Portugal

14:50 – 15:10: Os juízes e a política – Dr. José Manuel Maza Martín, Magistrado do Tribunal Supremo de Espanha, ex-membro da Unión Judicial Independiente, entidade representativa de juízes espanhóis, já extinta - Espanha

15:10 – 15:30: A ética e os deveres profissionais dos juízes, à luz de uma justiça independente e ao serviço dos cidadãos – Dr. António Francisco Martins, Juiz Desembargador, Presidente da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses – Portugal

15:30 – 16:00: Debate

16:00 – 16:30: Intervalo

16:30 – 17:00: Leitura das Conclusões do Congresso

Etiquetas: I Congresso Ibérico do Poder Judicial

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 6:12 p.m.