2010-07-20
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração de Rectificação n.º 22/2010. D.R. n.º 139, Série I de 2010-07-20
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 61-A/2008, de 28 de Março, e 43/2010, de 30 de Abril, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 99, de 21 de Maio de 2010.
Etiquetas: arrendamento por jovens, Porta 65
2007-11-30
Diário da República (Selecção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça:
Foi o Dr. Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi o Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço, procurador- geral-adjunto, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi o Dr. Mário Silva Tavares Mendes, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação
Altera a Portaria n.º 1188/2003, de 10 de Outubro, que regula os pedidos de licenciamento de combustíveis.
Ministério da Economia e da Inovação
Etiquetas: armazéns de combustíveis, arrendamento por jovens, combustíveis, postos de abastecimento de combustíveis, redes de distribuição de combustíveis, Supremo Tribunal de Justiça
