2010-11-15
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução da Assembleia da República n.º 127/2010. D.R. n.º 221, Série I de 2010-11-15
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir os incêndios florestais.
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2010. D.R. n.º 221, Série I de 2010-11-15
Assembleia da República
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta.
Etiquetas: recursos florestais, Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
2010-05-17
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 269/2010. D.R. n.º 95, Série I de 2010-05-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece que o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios vigore de 1 de Julho a 15 de Outubro no ano de 2010.
Despacho (extracto) n.º 8324/2010. D.R. n.º 95, Série II de 2010-05-17
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efectiva do Dr. Nuno Miguel Silva Dias da Costa.
Despacho (extracto) n.º 8325/2010. D.R. n.º 95, Série II de 2010-05-17
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Aposentação/jubilação do Procurador da República, licenciado Luís Carlos Furtado Antas de Almeida.
Despacho (extracto) n.º 8326/2010. D.R. n.º 95, Série II de 2010-05-17
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Aposentação/jubilação da Procuradora da República licenciada Lucinda Maria Silva Barrocas.
Etiquetas: Jubilações, Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
