2010-10-05
Vícios e virtudes da III República
1. A República constitui uma forma de organização do Estado que corresponde de forma mais fiel às expectativas de uma população composta de Cidadãos livres, esclarecidos e defensores da igualdade de todos perante a Lei e o Estado. Porém, quando os cidadãos não são esclarecidos e o poder político é controlado por oligarquias partidárias quase estanques à meritocracia, o sucesso do regime fica em perigo e compromete aqueles legítimos desideratos.
2. Embora num registo diferente, quase fotográfico, começando por visar determinado político (recentemente incumbido, a nível partidário, de pensar e de produzir obra referente à nossa Constituição republicana), o Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia acaba por formular nesta postagem uma imagem lúcida, oportuna e profundamente crítica do estado do nosso país político, ou melhor, do nosso establishment:
"(...) Agora isto não quer dizer que a nossa República - esta III República - não tenha muitos males diretamente associados ao espírito monárquico que ainda domina parte da classe política e que agora eu conheço melhor.
O que mais me impressiona em muitos é ver como se comportam com total impunidade, considerando que a Lei e o Direito não os atingem, pelo facto de exercerem altos cargos públicos. Ao contrário: quem exerce estas funções, deve ser o primeiro a servir o interesse nacional e a não prevalecer-se das mordomias dessas mesmas funções.
Mas há outro aspeto muito negativo e que domina as relações políticas: o desejo de perpetuidade no poder (...)".
3. Enquanto parlamentar consciente desta realidade, o ilustre legislador e constitucionalista certamente encontrará soluções para aperfeiçoar o regime.
Os cidadãos esclarecidos, mencionados no início desta postagem, aguardam e exigem a solução que depende não só de um dos poderes de soberania, mas de toda uma sociedade. Resta saber se a sociedade, no seu todo, está pronta e motivada a intervir.
3. Enquanto parlamentar consciente desta realidade, o ilustre legislador e constitucionalista certamente encontrará soluções para aperfeiçoar o regime.
Os cidadãos esclarecidos, mencionados no início desta postagem, aguardam e exigem a solução que depende não só de um dos poderes de soberania, mas de toda uma sociedade. Resta saber se a sociedade, no seu todo, está pronta e motivada a intervir.
Etiquetas: 5 de Outubro, III República, Jorge Bacelar Gouveia, Portugal, reforma da justiça
