2014-06-05
Estado de Direito Democrático: questões de responsabilidade(s)
Mas alguém consegue explicar a certo(s) político(s) portugueses o que é um Estado de Direito Democrático?
Na República Portuguesa, também os políticos - imagine-se - estão sujeitos às regras do estado de direito.
Na República Portuguesa, também os políticos - imagine-se - estão sujeitos às regras do estado de direito.
Os politicos eleitos devem estar ao serviço do país, subordinados ao
Direito e à Justiça, respeitando as instituições e os cidadãos.
Não
é o Direito e a Justiça a estarem subordinados
aos titulares de cargos políticos.
O Direito é determinado pelos políticos.
O mínimo que se espera é que cumpram o que determinaram.
Se não cumprirem, o sistema de justiça existirá para corrigir tais erros.
O Direito é determinado pelos políticos.
O mínimo que se espera é que cumpram o que determinaram.
Se não cumprirem, o sistema de justiça existirá para corrigir tais erros.
O mínimo que se espera é uma atitude de
respeito institucional e de cumprimento das decisões proferidas pelos órgãos jurisdicionais competentes - em especial por aqueles que prevaricaram -.
Quem não respeita, não se dá ao respeito.
Em democracia, isso tem custos: ou o regime se torna totalitário, à imagem de certas "democracias populares" ou os prevaricadores são sancionados...
A história do país escreve-se todos os dias... por todos os cidadãos e instituições.
