2014-06-05

 

Estado de Direito Democrático: questões de responsabilidade(s)




Mas alguém consegue explicar a certo(s) político(s) portugueses o que é um Estado de Direito Democrático?

Na República Portuguesa, também os políticos - imagine-se - estão sujeitos às regras do estado de direito.

Os politicos eleitos devem estar ao serviço do país, subordinados ao Direito e à Justiça, respeitando as instituições e os cidadãos. 

Não é o Direito e a Justiça a estarem subordinados aos titulares de cargos políticos.

O Direito é determinado pelos políticos.
O mínimo que se espera é que cumpram o que determinaram.
Se não cumprirem, o sistema de justiça existirá para corrigir tais erros.
 
O mínimo que se espera é uma atitude de respeito institucional e de cumprimento das decisões proferidas pelos órgãos jurisdicionais competentes - em especial por aqueles que prevaricaram -.

Quem não respeita, não se dá ao respeito.
Em democracia, isso tem custos: ou o regime se torna totalitário, à imagem de certas "democracias populares" ou os prevaricadores são sancionados...

A história do país escreve-se todos os dias... por todos os cidadãos e instituições.



 

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