2014-06-11
Diário da República (Seleção do dia)
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento do Espetáculo Tauromáquico.
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010,
de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico da mobilidade
elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades
relativas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação
de uma rede piloto de mobilidade elétrica.
Etiquetas: regime jurídico da mobilidade elétrica, Regulamento do Espetáculo Tauromáquico