2013-05-10
Pré-aviso do movimento judicial ordinário
Na sessão plenária de dia 7 de Maio de 2013 foi deliberado proceder à abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2013.
Sem embargo da publicitação de tal movimento ter lugar através de "Aviso" a publicar no Diário da República - o que contamos suceda no dia 15 de Maio p.f. - alertamos o(a)s Senhore(a)s Juíze(a)s de que neste movimento (para provimento de lugares na 1.ª instância) só serão atendidos os requerimentos enviados por via electrónica (artigos 27.º e 28.º do Regulamento Interno do CSM, com as alterações aprovadas na sessão plenária de 19 de Fevereiro de 2008).
No referido "Aviso" constarão as datas de início e de termo do prazo de envio dos requerimentos.
As instruções para preenchimento do requerimento electrónico, assim como a cópia do "Aviso", encontram-se disponibilizadas no sítio Internet do CSM, nesta ligação.
Movimento Judicial Ordinário de 2013 - Projecto de Aviso 
Movimento Judicial Ordinário de 2013 - Projecto de Aviso Com os nossos melhores cumprimentos,
Lisboa, 8 de Maio de 2013,
O Juiz Secretário, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.
Fonte: CSM
