2012-11-05
Em 2011, o número de processos pendentes aumentou 2,1%
"(...) De acordo com os mais recentes dados estatísticos do Ministério da
Justiça, a 31 de Dezembro de 2011 estavam pendentes nos tribunais
portugueses (de 1ª instância) 1.692.419 processos - quase 1,7 milhões -
quando no ano anterior eram 1,657 milhões. Este aumento deu-se sobretudo
nos conflitos de origem económica, comercial, laboral e de cobrança de
dívidas. Na base, dizem juízes e funcionários judiciais ao Diário
Económico, está a crise económica e financeira.
Desde 2008 que as
pendências não param de aumentar. (...)
E tanto Fernando Jorge, como Mouraz Lopes, presidente da Associação
Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) acreditam que as estatísticas
podem ser piores em 2012 - porque a crise agravou - e em 2013 - com a
aplicação no terreno do novo Mapa Judiciário.
"Estas estatísticas têm que ser tidas em consideração pelo legislador
na hora de fazer as reformas. Estes números demonstram que é preciso
reforçar meios nos tribunais de comércio , laborais e nas insolvências",
diz Mouraz Lopes, para quem Paula Teixeira da Cruz tem que "ter em
conta" estas estatísticas quando aplicar a reorganização judiciária."
Fonte: Diário Económico
Etiquetas: estatísticas processuais